Por Bruno Velasco
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6 de fevereiro de 2025
Inicialmente vale significar o termo sinalgma - o que estabelece uma relação mútua de obrigações. É um conceito essencial no direito dos contratos, especialmente nos contratos bilaterais ou onerosos, tais como os Contratos de Locação, de Compra e Venda, de prestação de serviços dentre tantos outros.